Governo libera R$ 534 milhões em emendas individuais para auxílio ao RS

O governo federal vai liberar, na tarde desta segunda-feira (6), R$ 534 milhões em emendas parlamentares individuais da bancada gaúcha para auxílio aos municípios que sofrem com as enchentes no Rio Grande do Sul. As emendas em questão estavam alocadas na área da Saúde.

A informação foi dada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, durante reunião com a bancada gaúcha, na Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre.

A ministra Nísia Trindade, da Saúde, também informou que outros R$ 83 milhões de emendas de comissão serão liberados. Segundo ela, essas emendas “vão ser empenhadas hoje, com pagamento previsto até quarta”.

Pimenta enfatizou que até quarta-feira (8) é necessário que alguma medida de socorro ao estado seja aprovada pelo Congresso Nacional.

“Possivelmente ainda hoje deve ter uma reunião da Casa Civil, da Secretaria das Relações Internacionais (SRI), com as lideranças de bancada para discutir o formato das iniciativas para andamento das propostas. Até quarta-feira temos que ter uma medida aprovada, votada — se é MP, PEC, PL, seja o que for. Temos que ter como meta”, disse o ministro.

Emendas especiais

O secretário especial de assuntos federativos da SRI, André Ceciliano, ainda apontou outra possibilidade ventilada pelo chefe da pasta, Alexandre Padilha.

“Ele está conversando com a Casa Civil sobre a possibilidade de flexibilizar as emendas especiais, que têm que ter destino de 70% para investimentos. Estamos trabalhando para flexibilizar essas possibilidades, porque precisamos agora do custeio”, afirmou.

Segundo Ceciliano, outros anúncios sobre envio de recursos serão feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).