Mais um imposto: Governo Lula quer cobrar “IPVA” para armas de fogo

24 de Abril 2023 - 12h51

Como parte de sua corrida para tentar cobrir um rombo fiscal de R$ 150 bilhões, deputados do PT pretendem instituir um novo imposto, agora sobre a propriedade de armas. É o IPVA armamentista, segundo apontou o site "O Antagonista", com base em informações da Folha de São Paulo. 

O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da União, teria alíquota de 20% e seria anual. Autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) finaliza o texto e diz que, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação.

"A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o Estado também deveria taxar, porque é um bem (…). Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país", defendeu o parlamentar em entrevista ao Pleno News. 

Além de Santana, outros deputados petistas já sinalizaram apoio à criação do Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf), como a taxação deve ser chamada. A proposta foi idealizada por Hugo Rene de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG).

MAIS UM IMPOSTO

Essa seria mais uma proposta de aumento da tributação do Governo Federal. Antes, já houve o retorno dos impostos federais dos combustíveis e também a ideia de taxar os itens comprados em sites chineses. 

Esse segundo item, inclusive, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Brasil vai adotar um modelo de cobrança que permitirá o desconto do imposto na hora da compra dos produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, em especial as asiáticas, como Shein, Shopee e Aliexpress. As declarações foram dadas durante entrevista ao Estadão.

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