Governo promete pagar parte do valor atrasado com Varela Santiago, mas valor ainda é insuficiente para assegurar serviços

O Governo do Estado declarou hoje, por meio de uma nota oficial, que está programado para o dia 8 de novembro o pagamento da próxima parcela do convênio que possui com o Hospital Infantil Varela Santiago.

Na nota, o Governo reitera que a relação entre a Sesap e o Hospital Infantil, neste caso, se dá através de um termo de convênio que prevê que cada repasse financeiro seja feito a partir da prestação de contas do repasse anterior, não sendo como uma prestação de serviços, como diversos contratos que a secretaria detém, que contam com faturamento mês a mês - caso será destaque no Rádio Patrulha desta quarta-feira, 30, com Sílvio Henrique e Tom Araújo.

Em resposta, o Hospital Infantil Varela Santiago também divulgou uma nota, informando que, apesar do Governo do Estado ter assumido o compromisso de efetuar o pagamento até esta dat, ainda é insuficiente para assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela Instituição, pois, de acordo com a nota, esse convênio ainda é de 2023, com 5 parcelas pendentes, que totalizam R$ 1.562.500,00.

Ainda segundo a nota, o atraso acumulado dos repasses está comprometendo a manutenção dos serviços essenciais e do atendimento aos seus pacientes.

Leia as notas na íntegra:

Governo do Estado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa à população que está programado para o dia 8/11 o pagamento da próxima parcela do convênio que possui com o Hospital Infantil Varela Santiago. A relação entre Sesap e Varela Santigo, neste caso, se dá através de um termo de convênio que prevê que cada repasse financeiro seja feito a partir da prestação de contas do repasse anterior, não sendo como uma prestação de serviços, como diversos contratos que a secretaria detém, que contam com faturamento mês a mês. 

Isto posto, o Governo do Estado, desde 2019, vem ampliando os repasses de recursos ao Hospital Infantil Varela Santiago. O convênio realizado há cinco anos previa um repasse de R$ 1,11 milhão por parte da gestão estadual, através da Sesap. Já no atual convênio, em vigor desde o segundo semestre de 2023, o estado vai repassar R$ 2,5 milhões - dos quais R$ 937,5 mil já foram pagos -, o que representa um aumento de 124,2% no total de recursos aplicados pelo Governo no hospital infantil.

Também no período da atual gestão, foi reforçada uma série de investimentos na parte de gestão administrativa do hospital. O Governo, por meio da Sesap, aplica mensalmente no Varela Santiago, em média, R$ 47,9 mil com contratos de coleta, transporte e destinação de lixo infectante, fornecimento de gases medicinais e locação de kit óxido nítrico, todos serviços essenciais para o funcionamento pleno da unidade.

Soma-se ainda a isso, o pagamento do neuronavegador, equipamento essencial no auxílio pré-operatório, em especial no caso de neurocirurgias, pois cria mapas tridimensioanais do paciente, funcionando como uma espécie de GPS do corpo. Cada procedimento de utilização do neuronavegador custa R$ 10 mil, tendo a Sesap já faturado R$ 180 mil neste serviço apenas em 2024.

 

Hospital Infantil Varela Santiago

O Hospital Infantil Varela Santiago informa que, embora o Governo do Estado tenha assumido o compromisso de efetuar o pagamento de uma parcela em atraso até o dia 10 do próximo mês, essa medida ainda é insuficiente para assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela instituição pois esse convênio ainda é o de 2023, com 5 parcelas pendentes, totalizando R$ 1.562.500,00 em atraso. A regularização integral dos repasses é fundamental para que o hospital possa manter seu funcionamento pleno e atender à demanda crescente da população.

Diante disso, a direção do hospital reforça a necessidade de uma resposta do Governo do Estado sobre as medidas que serão tomadas para a quitação das cinco parcelas ainda em atraso, e não apenas sobre o pagamento isolado de uma. Aguardamos um posicionamento claro e definitivo do governo quanto a uma solução para o montante pendente.

O hospital, que realiza aproximadamente 15 mil atendimentos mensais a crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, vem honrando seu compromisso com a saúde pública, inclusive ampliando o suporte a outras instituições do Estado. No entanto, o atraso acumulado dos repasses compromete a manutenção dos serviços essenciais e do atendimento aos seus pacientes.

Denúncias

O Hospital Infantil Varela Santiago, instituição que atende exclusivamente pelo SUS e realiza cerca de 15 mil procedimentos mensais para crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, enfrenta sérias dificuldades devido a um grave atraso nos repasses do convênio com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAP).

O convênio, estabelecido no valor de R$ 2,5 milhões, foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referentes ao ano de 2023. No entanto, até o momento, apenas 3 parcelas foram efetivamente pagas, restando 5 em aberto, o que corresponde a um valor pendente de R$ 1.562.500,00.

Desde junho deste ano, o Varela Santiago solicita o repasse das parcelas devidas e tem buscado incessantemente uma resposta do governo estadual, mas sem sucesso. Mesmo diante dessas dificuldades, o hospital continua prestando serviços essenciais à população. Como exemplo de seu compromisso, desde sexta-feira o Varela Santiago realiza exames de tomografia para pacientes do Hospital Walfredo Gurgel, que teve seu tomógrafo quebrado.

A situação evidencia uma grave falta de compromisso por parte do governo do Estado, que compromete não só a estabilidade financeira do Hospital Infantil Varela Santiago, mas também o atendimento a milhares de crianças e adolescentes potiguares.