Jantar de juízes bancado por advogado serviu vinho de R$ 8 mil

“Este vinho é oferecido pelo dr. Elias Mubarak”, disseram garçons a advogados de causas milionárias e juízes que jantaram juntos no restaurante Spaghetti Notte, no bairro do Jardim Paulista, em São Paulo, na última quinta-feira (10/10). Vendido por R$ 8 mil, o vinho, um Vega Sicilia de safra de 2011, foi servido nas diversas mesas dos convidados. A notícia é do Metrópoles.

Anfitrião do jantar, Mubarak é presidente da câmara de conciliação Med Arb, que fez, no dia seguinte, um evento de palestras na Escola Paulista da Magistratura (EPM), ligada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e promoveu um fim de semana a magistrados e advogados que compareceram ao simpósio no resort Jequitimar, no Guarujá, no litoral paulista.

Um dos participantes do jantar foi o desembargador Heraldo de Oliveira, que também chamou magistrados e advogados para passarem o fim de semana no resort a convite da Med Arb. “Solicito que confirme comigo, desembargador Heraldo de Oliveira”, diz o convite (veja acima).

A sede da Med Arb fica um andar acima do escritório de advocacia de Mubarak, em São Paulo. Ele é um dos importantes nomes de casos de recuperação judicial. Assessorou, por exemplo, a empresa de ônibus Itapemirim, que acumula R$ 2,3 bilhões em dívidas.

Na condição de presidente da Seção de Direito Privado, cabe a Heraldo de Oliveira julgar todos os pedidos de advogados para que sejam admitidos recursos para cortes superiores após julgamentos do TJSP. O órgão e as câmaras temáticas ligadas a ele são responsáveis por julgar causas empresariais.

Naturalmente, Oliveira julga recursos de Elias Mubarak na condição de advogado. Só em um dos casos, admitiu recurso especial ao STJ em ação de R$ 4 milhões do escritório do advogado contra uma empresa em disputa por honorários advocatícios, em junho deste ano.

Procurado pelo Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que “a Escola Paulista da Magistratura tem autonomia e independência para a formatação de seus cursos, inclusive mediante parcerias com instituições privadas”.

“Em relação ao curso em questão, a proposta elaborada pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva foi encaminhada às coordenadorias respectivas e ao Conselho Consultivo da EPM”, diz o TJSP.

“Os temários e os expositores foram escolhidos e aprovados pela direção da EPM, sem direito à percepção de qualquer remuneração. No tocante ao jantar e final de semana em hotel no litoral paulista, não há qualquer participação ou ingerência da EPM e, menos ainda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo, portanto, suas realizações absolutamente estranhas à atividade acadêmica da EPM”, afirma o TJSP.

A Med Arb afirmou, por meio de nota, que “é uma câmara de mediação e arbitragem especializada na solução de disputas corporativas e reestruturação de empresas”.

“O presidente da entidade, Elias Mubarak, especialista em mediação e arbitragem, foi convidado como palestrante do Simpósio Mediação, Arbitragem e Poder Judiciário, organizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)”, diz.