Justiça condena blogueiro Allan dos Santos por calúnia contra cineasta

O blogueiro Allan dos Santos foi condenado à pena de um ano e sete meses de prisão em um processo de calúnia. A decisão é da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), pelo fato de o blogueiro ter atacado a cineasta Estella Renner em um vídeo do canal Terça Livre, em 2018. A notícia é do R7.

Na ocasião, Allan citou a exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, realizada em Porto Alegre pelo Santander Cultural e defendida pela cineasta. "Está aqui. Maria Farinha Filmes, Estella Renner. Não estou brincando. Veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia", disse.

Estella Renner prestou queixa por injúria, calúnia e difamação. O blogueiro chegou a ser absolvido na primeira instância, mas foi condenado após recurso. Na sentença, o desembargador Jayme Weingartner Neto considerou que o blogueiro atribuiu fato ofensivo a Estella e o condenou por calúnia.

Segundo o desembargador, o "salutar debate de ideias" é diferente de calúnias e difamações. "No caso em apreço, se há debate ideológico, mal consegui entrever, impressionado que fiquei diante da violência simbólica pela qual se aniquilou o outro. Esta liberdade narcísica, nos termos em que fundamentei, encontra limites institucionais — a honra é um deles, constitucional, e se relaciona com a dignidade das pessoas. Mas é apenas minha opinião, que ambiciono seja civilizatória nesta quadra, assolada pelas 'guerras culturais' e tantas outras que se travam", escreveu o magistrado. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente aberto.