Justiça recusa pedido da Prefeitura de Natal para que Dnit remova canteiro de obras da Ponte de Igapó

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou um pedido feito pela Prefeitura de Natal para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) removesse o canteiro de obras montado para reforma da Ponte de Igapó, a fim de liberar espaço para o trânsito no trecho.

A noticia é do portal G1 RN. A decisão da juíza da 5ª Vara Federal, publicada pela Justiça na última terça-feira (29), levou em conta uma perícia realizada no local em setembro.

Procurada nesta quinta (31), a Prefeitura informou que não iria se pronunciar sobre a decisão judicial.

Na ação, o município pedia que o Dnit e a empresa contratada para a obra fossem obrigados a retirar o canteiro de obras de cima da ponte para outro local, liberando mais espaço na via para o tráfego de carros, motos, ônibus e outros tipos de veículos.

A prefeitura alegava que a obra causava o desvio de cerca de 70 mil veículos que costumam passar pelo trecho e prejudicava cerca de 350 mil habitantes da Zona Norte da capital potiguar.

Na ação, o município sugeriu que o canteiro de obras fosse montado em uma área de preservação ambiental próxima à cabeceira da ponte, alegando o interesse público da obra. Já o Dnit defendeu que a escolha do local de instalação visava menor impacto ambiental, conveniência, desnecessidade de licença ambiental e de supressão vegetal em local protegido, além de segurança operacional da obra e dos trabalhadores.

A Justiça realizou audiência de conciliação, porém, sem acordo entre as partes, determinou a realização de uma perícia na área.

Na perícia, a Justiça considerou que a possível mudança do canteiro implicaria no aumento do custo da obra em mais de 25%, além de atraso na execução do serviço.

Além da interdição de um lado da ponte em obras, o trecho atualmente também tem uma limitação de horário de tráfego, proibindo a passagem de carros particulares entre 6h e 8h diariamente. A conclusão da obra é prevista para maio de 2025.