Lula se reúne com Jean Paul Prates para discutir 'crise' dos dividendos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá nesta segunda-feira (11), às 15h, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Será o 1º encontro dos 2 depois que a estatal decidiu não distribuir dividendos extraordinários –pagamento extra que as empresas fazem aos seus investidores–, o que levou a uma forte queda no preço das ações. 

O tema deve estar na pauta dos 2, assim como o balanço da petroleira. Em 2023, a Petrobras teve resultado 33,8% menor que 2022. Na quinta (7), a petroleira anunciou lucro líquido de R$ 124,6 bilhões em 2023, o 2º maior da história da empresa. No mesmo dia, o Conselho de Administração decidiu não aprovar a distribuição de proventos extras aos seus acionistas.

O episódio coloca em risco a permanência de Jean Paul Prates, já fragilizado na cadeira de CEO da estatal. Desde o ano passado, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) têm feito duras críticas à sua gestão.  

Na quinta, o Conselho da Petrobras aprovou a proposta de encaminhar à AGO (Assembleia Geral Ordinária), que ocorrerá em 25 de abril, uma distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões, ou seja, o mínimo previsto em sua política. Outros R$ 43 bilhões serão retidos em reserva estatutária, mecanismo criado em 2023 com a aprovação de um novo estatuto da estatal.

A reserva, pela regra atual, separa recursos para o pagamentos de dividendos futuros, podendo ser usada também para recompra de ações, absorção de prejuízos e incorporação ao capital social. No entanto, há um temor no mercado de que o governo Lula encaminhe uma nova mudança para permitir que essa reserva seja usada para ampliar investimentos.

O conselho da maior empresa brasileira ficou dividido em relação à distribuição dos proventos extras aos acionistas. Orientados por Lula, conselheiros governistas defenderam a retenção dos dividendos extraordinários  enquanto os minoritários votaram a favor dos proventos.

Prates disse ter tentado costurar um meio termo, dividindo os R$ 43 bilhões meio a meio. Metade seria usada para pagamento de dividendos extraordinários e a outra iria para a reserva. No entanto, os conselheiros governistas, indicados pelo Ministério de Minas Energia e pela Casa Civil, foram contra.

Embora a decisão também impacte o caixa do governo, principal acionista da Petrobras, a visão de Lula é que a estatal deve ser mais uma indutora de desenvolvimento nacional do que uma empresa lucrativa que remunera bem seus investidores. O objetivo do petista é que a petroleira seja um dos motores do crescimento do país em seu 3º mandato.

Oficialmente, a Petrobras diz que o valor que destinado à reserva será usado apenas no pagamento de dividendos futuros. Justifica que os investimentos aprovados pela estatal para 2024 e 2025 aumentarão as saídas de recursos da companhia e impactarão os dividendos futuros. Com isso, segundo a diretoria, essa conta de reserva garantiria que os acionistas continuariam recebendo bons proventos nesses anos.

“A conta de reserva para remuneração de capital é uma novidade. Foi criada como uma mudança estatutária. É uma conta para distribuir dividendos ao longo da linha do tempo. É dividendo e vai ser pago como dividendo, mas a cronologia pode variar e diferir ao longo do ano por causa de um evento futuro que pode reduzir os dividendos. Mas quem está conosco no longo prazo sabe que esse dividendo vai estar ali para ele”, disse Prates em entrevista na sexta (8).

Com informações de Poder 360