“Meu pai tem nome”: Defensoria vai realizar mutirão de atendimento para reconhecimento de paternidade

O Rio Grande do Norte realizou, em 2022, o registro civil de 2.184 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe. O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e serviu como alerta para a Defensoria Pública do Estado que realizará a segunda edição do mutirão “Meu pai tem nome” para promover reconhecimentos de paternidade. A ação irá acontecer no dia 19 de agosto de 2023, das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping, e terá agendamento de exames de DNA.

A ação é organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e visa promover o reconhecimento da paternidade/maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, além de ofertar outros atendimentos na área de Direito da Família. Além dos atendimentos da Defensoria Pública, a ação contará também com vacinação adulto e infantil ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.  

Os atendimentos serão feitos de fora espontânea, mas também será possível realizar contato prévio com a DPE/RN para receber orientação prévia e adiantar a apresentação de documentos. Durante a ação, a instituição irá ainda agendar exames de DNA em casos de investigação de paternidade em que não há o reconhecimento voluntário.

O projeto “Meu pai tem nome” é coordenado pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos da DPE/RN e tem como um dos objetivos promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade/maternidade biológica e socioafetiva e demais questões envolvendo a parentalidade, uma vez que o reconhecimento garante ao filho a possibilidade de conviver com o pai, manter uma relação paterno-filial de amor e respeito, além das consequências lógicas da filiação, como direito aos alimentos e a condição de herdeiro. Na ação, além da oferta dos exames de DNA, serão atendidas outras demandas como alimentos, guarda e divórcio. 

DADOS DE REGISTRO CIVIL

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, por dia, uma média de 400 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos sete anos em todo o país. O levantamento aponta ainda um alto índice de pais ausentes na Região Nordeste.  No Rio Grande do Norte, em média 6% das crianças nascidas são registradas sem o nome do pai. 

Em 2022, das 10.504 crianças nascidas em Natal 609 foram registradas sem o nome do pai. Considerando os dados de 2023, até o dia 03 de agosto de 2023, 383 crianças já foram registradas na capital sem o nome do pai, 6,5% dos 6.221 registros realizados na cidade. No RN, o índice para o mesmo período foi de 1.382 crianças registradas sem o nome do pai. Na região Nordeste, já são 32.116 crianças com a informação ausente no registro civil.