Ministério da Cultura terá orçamento registrado de mais de R$ 10 bilhões em 2023

O Ministério da Cultura terá um orçamento registrado no próximo ano. A aprovação do Orçamento de 2023, já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo , R$ 1,2 bilhão para a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país e foi posta em xeque neste ano , e o teto de incentivo da Lei Rouanet .

As cifras juntas chegam a mais de R$ 10 bilhões, valor histórico para a massa. O número é ainda mais comemorado após os últimos quatro anos de estrangulamento da área — o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilhões para a massa, número que caiu para R$ 1,67 bilhão neste ano.

Margareth Menezes, que vai comandar a ainda Secretaria Especial da Cultura , comemorou as cifras nas redes sociais. "Graças à sensibilidade do presidente Lula, que identificou no setor cultural uma força econômica, e reafirmando a importância de que esse setor terá em seu governo, como gerador de emprego e renda. Em 2023 a cultura e as artes terão orçamento garantido", escreveu ela .

Os R$ 5,7 bilhões do Orçamento serão destinados à reconstrução do Ministério da Cultura —reduzido a uma secretaria do Ministério do Turismo no governo Bolsonaro— e ao cumprimento da Lei Aldir Blanc 2 , segundo a equipe de transição do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT . Aprovada neste ano, a legislação garante R$ 3 bilhões de repasse da União para estados e municípios.

Folha de SP