Em meio à pressão pela redução do preço de combustíveis, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser favorável a um teto para o valor cobrado por impostos. A fala veio em meio ao estudo de possibilidades para zerar impostos sobre a gasolina e, principalmente, o diesel. A notícia é da CNN Brasil.
“Parece que andou também no Congresso um PL (projeto de lei) para limitar a cobrança do ICMS. Isso é um problema político: se eles quiserem limitar, eu não entro nessa discussão. Agora, que é bem-vindo pensar não só em teto de gastos mas também teto de impostos, eu sou a favor. Sou um liberal”
Ainda segundo Guedes, a Proposta de Emenda Constitucional estudada pelo Executivo seria apenas “autorizativa”. “Abre a porta para que os estados, se desejarem, reduzam o ICMS sobre combustíveis”.
O ministro destacou, no entanto, que não vê sentido na redução de impostos cobrados sobre a gasolina. “Afinal, estamos em transição para uma economia verde, será que deveríamos estar subsidiando gasolina?”, questionou.
Guedes voltou a prometer que o aumento da arrecadação federal será transformado ema simplificação ou redução de impostos.
“Podemos ter um déficit de 0,6% ou 0,7% do PIB ao em vez de 0,4%, isso andando na direção de sempre que já estabelecemos. Esse aumento de arrecadação não vai ficar na mão do estado obeso. Se não querem fazer reforma do IR (Imposto de Renda)… baixemos os impostos indiretos”, defendeu.
Na visão do ministro, no entanto, os impostos indiretos, como ICMS e o Impostos sobre Produtos Importados (IPI), estão “condenados”. Para isso, ele reforçou que o ideal seria que a reforma tributária avance mais rapidamente.
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