Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu a liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão aconteceu neste sábado (10).

Costa Neto foi preso na quinta-feira (8) após ser um dos alvos de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de articulação de golpe de Estado no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto confirmou a concessão de liberdade provisória pelo Ministro Alexandre de Moraes e “reafirma sua confiança no Poder Judiciário”.

O presidente do PL foi preso em flagrante por porte ilegal de uma arma com registro vencido encontrada na residência do político. Na ação, os agentes também encontraram uma pepita de ouro. A perícia realizada na pepita atestou que o mineral é originário de um garimpo.

Na sexta-feira (9), Moraes converteu em preventiva a prisão de Costa Neto e deu o prazo de 24 horas para a PGR se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória realizado pela defesa do presidente do PL.

Moraes também decidiu manter as prisões preventivas de outros alvos da investigação da PF, foram eles: Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara, que integram o Exército, e de Filipe Martins, ex-assessor especial de assuntos internacionais da presidência.

Prisão Preventiva

O presidente do PL foi preso em flagrante por porte ilegal de arma e usurpação de bem público por investigadores terem encontrado uma pepita de ouro de origem suspeita em sua residência. A pepita encontrada na casa de Costa Neto pesa 39,18 gramas e vale cerca de R$ 11,7 mil.

A perícia criminal federal feita na pepita de ouro durou quatro horas. O Instituto Nacional de Criminalística (INC), apontou que a pepita é originária de um garimpo. No entanto, a análise não aponta de qual estado seria esse garimpo.

O registro da arma que motivou a prisão do presidente do PL está em nome do seu filho e está vencido, informaram à CNN fontes da Polícia Federal (PF) e pessoas próximas ao político. O filho não mora na mesma residência. Para os investigadores, configura-se porte ilegal de arma.

Operação Tempus Veritatis

Na quinta-feira a PF realizou a operação Tempus Veritatis que tem o objetivo de apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, a fim de obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder. Ao todo foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.

As buscas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Nesta fase da Operação Tempus Veritatis, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O nome da operação “Tempus Veritatis” significa “hora da verdade” em latim.