MP livra Fátima Bezerra de processo por compra de respiradores: inquérito sobre caso é arquivado

As vésperas da convenção partidária que deve oficializar a candidatura a reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT), ela conseguiu uma importante vitória que pode deixar a participação dela no pleito mais "leve". 

A redação do Portal 96 teve acesso a uma informação exclusiva que aponta que o Ministério Público do RN arquivou o inquérito que apurava a participação da governadora na compra dos respiradores via Consórcio Nordeste, aqueles que custaram cerca de R$ 5 milhões e jamais chegaram ao RN e também aos demais estados nordestino. 

Segundo parecer da procuradora-geral de justiça, Elaine Cardoso, no caso não existe fundamento para a propositura de ação civil pública em desfavor da governadora, tendo em vista que, durante a instrução do procedimento, não ficou demonstrada a presença de dolo ou culpa em suas condutas. Segundo o MP, observa-se que todo o procedimento para formalização do contrato com a empresa HEMPCARE foi conduzido pelo Governo da Bahia, que, à época da contratação, presidia o Consórcio Nordeste.

Além disso, no caso da governadora, ela teve o respaldo dos pareceres da assessoria juridica da sesap e da procuradoria-geral do estado para demonstrar que não teve dolo na ação de pagar pelos respiradores. Vale lembrar que o inquérito foi instaurado no dia 23 de novembro de 2020 e corria em segredo de justiça no ministério público do rn. o inquérito estava na procuradoria-geral de justiça porque a promotoria de justiça havia declinado da competência em apurar o caso. 

Além disso, em agosto daquele ano, o ministério publico junto ao tribunal de contas do estado, já havia apontado a isenção da atuação do secretário estadual de saúde, cipriano maia, na mesma ação.