Não está facil: Fiscalização fecha e multa lojas de Petrópolis por abertura no feriado

21 de Novembro 2023 - 17h26

Muitos lojistas natalenses foram pegos de surpresa na manhã de hoje com uma fiscalização sindical, porque não comunicaram oficialmente que iriam abrir no feriado de nossa senhora da apresentação. O trabalho atingiu diversos estabelecimentos em Petrópolis, obrigados a fechar as portas em plena semana de preparação para a Black Friday. Há risco, inclusive, de multa para esses locais.

O assunto também foi destaque no Jornal das 6. Segundo Gustavo Negreiros e Renato Cunha Lima, três lojistas, pelo menos, foram multados pela abertura. As multas chegaram a R$ 1 mil. 

A fiscalização já estaria atualizada a nova portaria do governo lula, de 13 de novembro, que estipulou que setores do comércio e serviços só podem operar aos domingos e feriados mediante negociação com sindicatos de trabalhadores ou legislação municipal que permita.

por meio de nota, A Câmara de Dirigentes Lojista  de Natal classificou como burocrática e totalmente prejudicial para o setor produtivo a Portaria, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal (MTE) referente aos trabalhos nos feriados e domingos.  

"Não bastasse a portaria, fiscais estão agindo aqui em Natal com excessos , desde o feriado do dia 15/11, fato que voltou a acontecer hoje, justamente no momento em que a economia precisa se reerguer e iniciar um novo ciclo de crescimento. Ações como essa prejudicam o bom funcionamento do setor que mais emprega e gera renda no Brasil", afirmou a CDL. 

A Instituição informou também que trabalha junto às entidades representativas e às Frentes Parlamentares do Comércio e Serviços e das Pequenas e Microempresas no Congresso Nacional para a apresentação de um “Projeto de Decreto Legislativo (PDL)” cujo objetivo será sustar os efeitos da Portaria. 

Vale lembrar que no início do mês, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atribuiu ao excesso de feriados e feriadões os resultados baixos da economia brasileira no primeiro ano de seu governo. 

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Jonas farias silva 23/11/23 18:31

Vcs querem mandar até nas lojas dos outros..vão enxugar gelo

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