Operação da PF investiga aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde entre 2016 e 2018

A Polícia Federal cumpre 15 mandados de busca e apreensão em operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por decisão judicial pelo Ministério da Saúde.

Os trabalhos acontecem nos Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, além de no Distrito Federal.

São investigadas compras realizadas entre os anos de 2016 e 2018 e que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

Foram encontrados indícios de descumprimento da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além de desrespeito de decisões judiciais, com o aparente objetivo de favorecer determinadas empresas.

As fraudes provocaram desabastecimento de estoques do Ministério da Saúde, prejudicando centenas de pacientes, o que pode ter causado a morte de pelo menos 14 pessoas.

O prejuízo financeiro pode ultrapassar os R$ 20 milhões.

Os envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.