Orçamento: Governo detalha bloqueio de R$ 13,3 bi; Saúde e Cidades são os mais afetados

Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, seguidos dos Ministérios da Educação e dos Transportes. O detalhamento do congelamento por órgão foi publicado pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (30).

De acordo com o documento, o Ministério da Saúde foi o mais atingido, com um bloqueio de R$ 4,500 bilhões de gastos, enquanto a pasta das Cidades teve um bloqueio de R$ 1,764 bilhão.

O Ministério da Educação foi o terceiro mais afetado, com um bloqueio de R$ 1,374 bilhão. Já o Ministério dos Transportes sofreu um bloqueio de R$ 985,6 milhões – no decreto publicado em julho, a pasta era a terceira mais afetada pelo congelamento, quando sofreu uma contenção de R$ 1,5 bilhão.

Os órgãos terão até dia 7 de outubro para indicar as programações e ações a serem bloqueadas.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) reforçou que o faseamento no empenho de gastos está mantido. Pela regra, os limites de empenho estão sendo divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro. Dessa forma, os ministérios e órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os outros 50% liberados para empenho apenas em dezembro.

O faseamento é visto como uma forma de garantir que o governo tenha espaço para realizar novas contenções de gastos até o fim do ano caso haja aumentos de despesas obrigatórias ou frustração de receitas.

CNN