Portaria sobre trabalho em feriados será publicada em 19 de fevereiro

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo está prestes a divulgar uma nova portaria sobre o trabalho em feriados, com previsão de publicação no próximo dia 19 de fevereiro. A informação foi divulgada em entrevista aa CBN.

A notícia é do Metrópoles. De acordo com Marinho, a data foi fechada nessa quarta-feira (24/1) após negociações entre governo, representantes dos trabalhadores e do setor empresarial. Na reunião, ficou definido que o novo texto da portaria irá especificar quais setores ficarão sujeitos a essas regras e quais serão as exceções.

Farmácias, venda de botijão de gás, postos de combustíveis, bares e restaurantes estão entre os setores que não serão contemplados pela nova portaria, uma vez que são considerados trabalhos essenciais. Mais de 200 áreas devem fazer parte das exceções.

Os trabalhadores das demais áreas devem entrar em acordo com os patrões que permitirão o trabalho em datas festivas, havendo a possibilidade de pagamento ou compensação pela atividade fora de dias úteis. As empresas e comércios terão até a data da publicação da portaria para se adequarem às novas diretrizes.