Prefeito de São José de Mipibu é denunciado por contratar mais de mil comissionados sem autorização da Câmara

Polêmica na disputa eleitoral em São José de Mipibu, na Grande Natal. O prefeito da cidade, José de Figueiredo Varela, contratou mais de 1 mil cargos comissionados, sem autorização da Câmara Municipal. E boa parte delas, inclusive, próximo ao período eleitoral, o que pode caracterizar abuso de poder político e econômico. 

Por isso, o caso já foi levado a Justiça Eleitoral, por meio de uma Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE), assinada pela coligação “Esperança e Trabalho”. Se confirmadas as irregularidades, o prefeito José Figueiredo poderá ter o registro ou diploma cassados e ficar inelegível por oito anos.

A informação apurada pelo Portal 96 e baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado, solicitado pelo vereador Daniel Ferreira, a gestão do prefeito José Figueiredo contratou 1.034 pessoas, de forma temporária, entre 2021 e 2024. Contudo, o ritmo de "novos contratos" aumentou a medida que o ano eleitoral se aproximou. 

“O número de contratações temporárias, nos cinco primeiros meses do ano de 2024, cresceu absurdamente, assim como o número de pessoas com vínculo  ‘vazio”, enquanto o número de efetivos caiu de maneira absurda também, o que por si só já enseja uma apuração mais acurada dos fatos, o que se constitui no direito do Vereador, justamente a fiscalização do Poder Executivo”, ressalta um dos trechos da ação.

Vale lembrar que tudo isso foi feito sem a realização de concurso público, em possível desacordo com os princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade administrativa.