Prepare o bolso: Estados decidem descongelar ICMS sobre combustíveis; RN foi contra
Um dos itens que tem pesado no preço alto do combustível, o ICMS está liberado para "correr livre" no Brasil e atingir diretamente o bolso do brasileiro. Congelado no final do ano, o imposto agora poderá voltar a variar de acordo com o aumento do preço do combustível. Ou seja: aumentou o preço, aumentará também o valor cobrado pelo litro.
A informação foi publicada pelo blog do jornalista Valdo Cruz. Governos estaduais decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Em contato com o Portal 96, o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o Rio Grande do Norte foi contra o descongelamento. Contudo, a alteração das regras valem para todos, inclusive, para o RN.
O ICMS está congelado desde novembro, quando os estados decidiram suspender o reajuste pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. O congelamento, no entanto, foi definido só até o fim de janeiro – e não será renovado. Nesta semana, a Petrobras já anunciou um novo aumento do combustível.
Em pronunciamento, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que o governadores fizeram a parte deles, mas isso não foi respeitado. "Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse ele.
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