Redução de ICMS provoca rombo e Governo do RN atrasa repasse de consignados

O Governo do RN atrasou, mais uma vez, o repasse dos consignados pqara o Banco do Brasil. A notícia, que já vinha sendo divulgada pelos sindicatos ligados aos servidores públicos do RN, foi confirmado por meio de nota da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). A pasta, inclusive, responsabilizou o "rombo" provocado pela redução do ICMS dos combustíveis pelo atraso no repasse. 

"A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) reconhece o atraso no repasse do pagamento dos consignados, em razão da significante perda de receita com a nova política do ICMS dos combustíveis, energia, e telecomunicações", afirmou a nota assinada pela pasta. "A fração restante do repasse dos consignados ao Banco do Brasil, referente ao mês de setembro, será quitada nos próximos dias, assim como o início do pagamento do mês de outubro", acrescentou. 

Na nota, a Seplan ainda citou que "a atual gestão foi responsável pela retomada dos empréstimos sob consignação do funcionalismo estadual ao assumir uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões deixada pelo último Governo".

REPASSE DO ICMS

O Governo Federal sancionou em julho a padronização do ICMS dos combustíveis, fazendo a alíquota cair de 28% para 18% no Rio Grande do Norte. Isso, segundo o Estado, provocou uma redução na arrecadação pública que refletiu em diferentes áreas, inclusive, no repasse aos consignados.