RN registra maior alta percentual do país na arrecadação de ICMS sob combustíveis em 2023

No cenário tributário brasileiro, o ano de 2023 marcou uma significativa mudança na arrecadação estadual proveniente do ICMS sobre combustíveis. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o montante total arrecadado atingiu a marca de R$ 118,6 bilhões, representando 13,7% da receita tributária estadual. No entanto, essa proporção é a menor desde 2020, evidenciando uma queda na participação da tributação sobre os itens em questão. A notícia é destaque no portal Poder 360.

A pandemia desempenhou um papel crucial nesse cenário, com a redução da circulação de veículos devido ao isolamento social, o que naturalmente resultou em uma queda na arrecadação esperada. Excluindo os dados de 2020, a arrecadação de 2023 foi a menor desde 2010, representando 13,1% da receita tributária estadual. Essas informações, corrigidas pela inflação, ressaltam a dimensão do impacto da pandemia sobre a arrecadação de ICMS sobre combustíveis.

Uma das razões por trás da redução na participação é a implementação de leis que estabeleceram um teto no ICMS sobre produtos essenciais, como diesel e gasolina. Essas medidas buscaram mitigar os efeitos econômicos adversos da pandemia, mas também tiveram impacto na arrecadação dos estados.

Na análise comparativa entre 2023 e 2022, observa-se uma retração no recolhimento dos tributos em 21 unidades da Federação. Destacam-se as maiores quedas nos Estados do Maranhão (-43,4%), Rondônia (-32,9%) e Pernambuco (-25,3%). Por outro lado, algumas unidades federativas apresentaram aumentos significativos na arrecadação, com destaque para o Rio Grande do Norte, que registrou uma alta de 18,6%, seguido por Mato Grosso do Sul (10,3%) e Paraná (5,8%).

A alta no RN ocorreu em meio ao aumento da alíquota do ICMS no Estado, que em 2023 foi de 20%, enquanto a maioria das demais unidades da federação manteve o percentual de 18%. 

Em todo o Brasil, a arrecadação total dos Estados com a tributação sobre combustíveis passou de R$ 131,2 bilhões em 2022 para R$ 118,6 bilhões em 2023, uma variação negativa de 9,6%. Os dados do Ministério da Fazenda não incluem a contabilização para a Bahia em nenhum dos anos analisados. Com informações do Poder 360.