RN tem cerca de 100 presos do regime semiaberto sem tornozeleira eletrônica por falta de equipamentos

Aqui no estado, quase 100 presos que estão em regime semiaberto e foram liberados das unidades prisionais estão sem o monitoramento das tornazeleiras eletrônica por falta do equimento. 

A Seap deve mais de R$ 2 milhões à empresa fornecedora das tornozeleiras eletrônicas. Os débitos são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, justamente quando os equipamentos começaram a faltar. Mas mesmo com a falta de verba, a  Secretaria de Administração Penitenciária formou que cumpre uma portaria da Justiça Estadual que permite a liberação do preso para o sistema semiaberto sem a tornozeleira.

O contrato mensal é de R$ 700 mil. Um pagamento será feito ainda nesta semana, segundo a secretaria, mas dois pagamentos permanecerão pendentes.

Mesmo com os atrasos de pagamento, a Seap afirma que a empresa não tem cumprido o contrato e a falta de tornozeleiras motivou sanções de advertência e de multa por descumprimento aplicadas à empresa fornecedora.

No dia 20 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Norte fez uma recomendação para que o estado fizesse uma contratação emergencial de um novo fornecedor de serviços de tornozeleiras. A Seap diz que iniciou o processo no dia seguinte, mas até o momento uma nova empresa não foi contratada.

Atualmente, 3.055 presos com tornozeleira são acompanhados pela Central e Monitoramento Eletrônico do Estado. No caso do apenados do regime semiaberto sem tornozeleira, a Seap diz que intensificou a fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar.