RN tem segundo maior aumento de arrecadação de ICMS do país

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve um notável aumento no primeiro semestre deste ano no Rio Grande do Norte, colocando o estado em segundo lugar no ranking nacional de crescimento. Segundo informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 9,73% em relação ao mesmo período do ano anterior, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul, que alcançou uma variação positiva de 10,62%.

Outros quatro estados, além do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso do Sul, também apresentaram crescimento na arrecadação de ICMS: Piauí (6,02%), Rondônia (4,1%), Pará (3,15%) e Espírito Santo (0,15%). No entanto, houve um recuo na arrecadação em 17 estados. É importante notar que Alagoas, Amazonas, Sergipe e Tocantins não estão inclusos nesse panorama, pois ainda não divulgaram os dados referentes aos primeiros seis meses deste ano, de acordo com o Confaz.

Quando analisamos os estados do Nordeste com as maiores variações negativas, destacam-se Maranhão, que registrou a maior perda no país com -23,98%, seguido por Ceará (-10,7%) e Pernambuco (-9,36%). Em todo o Brasil, o pagamento de ICMS teve uma queda de 9,32% no primeiro semestre em comparação com 2022, resultando em uma arrecadação total de R$ 202 bilhões, contra os R$ 223 bilhões do período anterior. Confira levantamento feito pelo Poder 360:

Essa tendência de baixa teve início no ano de 2022 com as Leis Complementares 192 e 194. A primeira dessas leis eliminou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis em 2022, estabelecendo também a incidência do ICMS apenas uma vez. A segunda lei proibiu a fixação de alíquotas de ICMS para combustíveis e outros setores da economia em valores superiores aos das operações em geral, que são de 17% na maioria dos estados.

Em decisão no dia 3 de junho, a Suprema Corte validou um acordo no qual o governo federal se comprometeu a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 aos estados, como forma de compensar as perdas na arrecadação do ICMS ocasionadas pela desoneração de combustíveis durante o governo anterior. Essa medida visa equilibrar as contas e auxiliar os estados diante dos desafios financeiros enfrentados.