Seis estados aumentarão ICMS para frear impactos da reforma tributária

Para conter os impactos da reforma tributária na arrecadação dos estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram que vão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) a partir de 2024. Os valores das novas alíquotas, no entanto, não foram divulgados por todos os governos.

Em carta, os seis secretários da Fazenda das unidades federativas afirmam que a PEC da reforma vai “reduzir significativamente a autonomia tributária dos estados e municípios”, além de induzir um movimento “generalizado” de elevação de alíquotas.

Até agora, 11 estados estabeleceram nova alíquota do ICMS, com vigência ainda em 2023. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, de acordo com o Comsefaz.

A expectativa é que os estados, exceto o Rio Grande do Sul, que já apresentou a nova alíquota, adotem uma tarifa semelhante. Mesmo com o projeto em mãos, ainda será necessária a aprovação da nova alíquota nas respectivas assembleias legislativas.

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