STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra. 

A decisão é do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. O magistrado rejeitou o pedido de liberdade com base em questões processuais – apontou que ainda cabe recurso na Justiça de Pernambuco e, por isso, o caso não deveria estar no STJ.

Na quarta, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, já tinha negado também o pedido de soltura de Solange Bezerra, mãe de Deolane.

Até esta sexta, Solange seguia detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. Já Deolane foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

No pedido negado pelo STJ, os advogados de Deolane defenderam que outras restrições previstas na lei fossem aplicadas à influenciadora em lugar da prisão. E disseram que não havia, no caso, os elementos mínimos para que Deolane seguisse presa.

A defesa também apontou ao STJ que Deolane tem uma filha de 12 anos de idade, que depende da mãe. E que o Ministério Público e a defesa não foram ouvidos sobre a nova ordem de prisão na última terça-feira (10).

Segundo os advogados, o retorno à prisão é medida que, além de excessiva, é absolutamente ilegal.