Supremo faz 5 a 1 para manter piso da enfermagem suspenso até cálculos sobe financiamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça divergiu dos colegas e votou pela manutenção do piso salarial da enfermagem neste domingo (11). O julgamento, que começou sábado (10) no plenário virtual, está com cinco votos a um para manter os pagamentos do piso salarial suspensos até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. 

A análise do processo segue até o dia 16, caso não sejam feitos pedidos de vista. O relator, Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia para suspender a remuneração mínima de pouco menos de R$ 5.000 por mês. Barroso deu dois meses para o Congresso e o Executivo explicarem o impacto financeiro da medida e as fontes de dinheiro para pagar as despesas. 

Mendonça divergiu hoje e votou pela manutenção do piso. Faltam os votos dos ministros Rosa Weber, Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Em seu voto, Mendonça disse que a suspensão do piso salarial deve avaliar a "conveniência política". "É preciso que se verifique, no caso concreto, (...) a 'conveniência política da suspensão da eficácia' do ato normativo questionado, considerando, sobretudo, a deferência que a deferência que a Corte Constitucional deve ter, em regra, perante as escolhas e sopesamentos feitos pelos Poderes Legislativo e Executivo", escreveu. 

Uol Notícias