TCU acata recurso de Carlos Eduardo e suspende decisão sobre obras do Machadão

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), conseguiu uma importante vitória no Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão suspendeu os efeitos da decisão que havia condenado Carlos Eduardo no processo relacionado às obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o “Machadão”.

A nova determinação anula a condenação anterior de Carlos Eduardo e a multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 200 mil. O Acórdão nº 1363/2024 – TCU – Plenário, que havia julgado "irregulares as contas" de Carlos Eduardo, agora não o considera mais responsável pelas irregularidades apontadas nas obras do Machadão. 

Segundo a comunicação do ex-prefeito, o recurso de Carlos Eduardo, registrado sob o Processo nº 004.063/2008-4, comprovou que ele não era o ordenador das despesas na época das obras e, portanto, não poderia ser responsabilizado pelo pagamento das verbas às construtoras envolvidas no projeto.

No seu recurso, o ex-prefeito provou que havia retido os pagamentos à época, conforme já havia sido reconhecido por sentenças anteriores do juiz Artur Cortez Bonifácio e por pareceres do Ministério Público, que sugeriram o arquivamento do caso devido à prescrição.

Carlos Eduardo declarou: "Sempre confiei na Justiça, e essa nova decisão restaura a verdade e a justiça em relação ao meu papel nas obras do Machadão. Agora, estou completamente livre de qualquer condenação relacionada a esse processo, reafirmando meu compromisso com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos."