Tesouro libera antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, conforme o calendário de pagamentos do instituto.

O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre. "O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024", afirmou a assessoria de imprensa em nota.

A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados. Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. 

Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.

No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmam. "A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário", afirmou a Previdência em nota.

R7