Treze estados anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do STF

Até a noite desta sexta-feira (1º), treze estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN. São eles: Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo.

Por outro lado, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e o Distrito Federal, ainda não definiram a redução do imposto. Os outros estados não responderam sobre o tema.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.

CNN Brasil