TRT autoriza que rodoviários de Natal circulem com 50% da frota atual de ônibus durante greve

Uma nova liminar emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT) na noite de quarta-feira (19) autorizou que os rodoviários circulem com 50% da frota atual de ônibus durante a greve da categoria em Natal, que dura desde terça-feira (18).

Dessa forma, nesta quinta-feira (20), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro) precisou garantir que 198 veículos fossem às ruas para o serviço, 84 a menos do que a determinação anterior.

A primeira liminar do TRT, também de quarta, determinava que 282 ônibus deveriam sair das garagens. O Sintro, no entanto, recorreu alegando que esse número era de 50% referente à frota que circulava antes da pandemia, que tinha 564 veículos.

O desembargador federal do trabalho Eridson João Fernandes Medeiros acatou o recurso. As informações são do G1.

"Há de se esclarecer a contradição, independente do número de unidades de ônibus (os autos não revelam com certeza tal número), de modo a prevalecer – para fins de cumprimento da decisão liminar proferida – a observância do percentual de 50% da frota regular que vem circulando durante a pandemia."

A decisão ainda reforça que frota que tem circulado representa 70% da anterior. "Ao que tudo indica", diz o documento, a "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a frota atual a ser considerada é de 70%, correspondendo a 396 veículos, de onde se extrai que 50% corresponde ao total de 198 veículos", pontua a decisão.

"Caso seja esta a realidade, como se supõe ser, que se cumpra levando em consideração este número (198 ônibus), sob pena de devida responsabilização do Sindicato que apresentar números equivocados".
Está estabelecida multa de R$ 10 mil diário para cada descumprimento, além de decretação da abusividade da greve. O Sintro informou que vai cumprir a decisão judicial.