Venda de alimento a peso e pão francês é fiscalizada pelo IPEM/RN em Natal e Mossoró

Para proteger o consumidor algumas exigências devem ser cumpridas por padarias e por restaurantes, que vendem alimento nessa modalidade

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) percorreram diversos restaurantes e padarias, de Natal e Mossoró, que vendem alimentos a peso para consumo imediato e pão francês, no período de 15 a 31 de julho. 

A operação, denominada Férias Escolares, foi realizada em todo o país por determinação do Inmetro e tem como objetivo garantir que o consumidor pague apenas pelo alimento que está comprando e não pelo recipiente. 

No Rio Grande do Norte foram visitados 67 estabelecimentos comerciais e encontradas 44 irregularidades como: ausência de cartaz informativo com o peso (tara) do recipiente, informação no cartaz não condizente com o peso do recipiente na balança, lacre de balança rompido, entre outros.

A visita a esses estabelecimentos ocorreu para conferir a presença, obrigatória, das informações sobre o peso dos recipientes utilizados pelos consumidores na hora da refeição, que devem estar afixadas, em local visível, com letras de no mínimo 5 centímetros. Esses valores devem ser os mesmos presentes na balança, que precisa ter três indicações: peso líquido dos alimentos, preço por unidade de peso e preço a pagar. 

Também foi observada a venda de pão francês que deve ser realizada, obrigatoriamente, por quilo e nunca por unidade. Estes estabelecimentos comerciais também devem afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. 

Os agentes fiscais também conferiram o correto funcionamento de 156 balanças nas lojas visitadas. Os estabelecimentos que apresentaram alguma irregularidade foram notificados e poderão ser multados.

Sobre o IPEM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN).

Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.