[VIDEO] Primeiro voto de Flávio Dino no STF pode tirar Uber do Brasil; Entenda

27 de Fevereiro 2024 - 16h05

A estreia de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos temas do Meio Dia RN, com o BG, por ter uma repercussão importante, que pode causar a saída da marca Uber no Brasil. Isso porque Dino deu um voto a favor do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A posição do magistrado veio nesta segunda-feira (26), em sua estreia na Corte, após a posse na última semana.

Segundo Bruno Giovanni, a decisão, se confirmada, vai marcar a saída da plataforma Uber do Brasil, afinal, não teria como ter um vínculo com milhares de prestadores de serviço. E, caso a Uber deixe o país, pode haver um impacto direto em uma serie de serviços, inclusive, no mercado do entretenimento. 

"A compreensão do desafio em conciliar os direitos laborais garantidos constitucionalmente e os interesses econômicos, tanto dos condutores de aplicativos quanto das corporações, assume premente necessidade, ecoando seu impacto sobre milhares de profissionais, usuários e, por conseguinte, sobre o panorama econômico, jurídico e social do país", diz trecho da decisão de Fachin, seguida por Dino.

O caso no Supremo avalia um recurso apresentado junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também apontou haver vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a empresa Uber.

A questão em análise do STF é de repercussão geral, o que, na prática, fará com que a decisão dos ministros sirva de orientação para outros casos que possam ir à Justiça. O tema está em votação pelo plenário virtual até o dia 1º de março. Ainda é necessário voto dos outros nove ministros do Supremo.

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Junior Olimpio 24/02/24 16:41

Gostei se isso não é trabalho não entendo más nada, se as pessoas em casas fazendo trabalho na Internet é trabalho imagina-se agente conduzindo veículos nas Ruas fazendo mobilidade Urbana.

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Jr 24/02/24 19:09

BG essa notícia não é verdadeira! O voto de Dino foi apenas no sentido de reconhecer a repercussão geral do tema. Depois que acabar essa votação o STF vai marcar o julgamento da tese, aí sim firmando um posicionamento definitivo. Só lembrando BG, o STF vem se posicionando contra o vínculo empregatício. Vamos praticar o jornalismo sério!

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Everton 24/02/24 20:35

O motorista para ver a cor do dinheiro tem uma jornada de trabalho de 16 horas que é o dobro da jornada diária permitida por lei.Os motoristas não trabalham 16 horas por que querem ,mas sim porque necessitam. O governo deveria era multar a uber e 99 e/ou até mesmo bloquear as contas bancárias ou confiscar e dividir os valores entres os parceiros motoristas.É claro que isso também não vai ocorrer.

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