Violência escolar: Ministro afirma que rede social que não tirar ameaças do ar pode ser banida

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (12) que a plataforma de rede social que não excluir postagens ilícitas sobre violência escolar pode, “no limite”, ser banida do Brasil. O assunto, inclusive, foi motivo de discussão no Jornal das 6 desta quarta-feira (12). Veja no link acima: 

“Retirar do ar, até que adote a providência. E, poderia, no limite, chegar ao banimento, mas é uma medida muita extremada e por isso que falamos em suspensão, porque está no artigo 56 do código de defesa do consumidor”, afirmou Dino.

Ele explicou que serão adotadas sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa e multas. Segundo explicou, as ações do Ministério da Justiça estão aparadas no Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 55 e 56 da lei 8.078, de 1990.

“Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”, advertiu.

Classificando que há uma situação emergencial e uma “epidemia de ataques, ameaças, engendramento de ataques, assim como também de difusão de panico nas famílias e escolas”, o ministro anunciou uma portaria que será editada com “medidas práticas e concretas a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escola”.

“Não se trata de uma regulação ampla dos serviços, mas estrita, especifica para ameaças contra estudantes”, colocou.

CNN Brasil