O presidente do Senado, e por prerrogativa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a quarta-feira (20) a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião está prevista para começar às 11h. A notícia é da repórter Maria Laura Giuliani, do Metrópoles.
A instalação estava parada no Congresso há meses. O colegiado foi solicitado após a revelação, pelo Metrópoles, do esquema de descontos indevidos feitos por entidades sindicais.
A CPMI será comandado pelo senador e líder do PSD, Omar Aziz (AM). A relatoria ficou a cargo do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Entenda o caso
Revelado pelo Metrópoles, o esquema bilionário de descontos indevidos de associações sobre aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa pela firmação de convênios entre o órgão e as entidades e a filiação das vítimas com uso de dados falsos de aposentados. O caso levou ao afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros integrantes da cúpula do órgão.
O primeiro passo do esquema está na própria constituição dessas associações. Mais de uma dezena de entidades foram abertas por empresários, que colocaram como seus diretores estatutários formais, registrados em cartório, seus parentes como pais, tios e avós, ou funcionários como faxineiras de suas famílias e empresas.
As entidades têm nome e fachada de associações de defesa dos interesses de aposentados. São criados sites e redes sociais por meio das quais anunciam produtos como seguros e planos de saúde. Trata-se justamente dos serviços oferecidos pelas empresas dos reais donos das entidades.
As entidades, então, contratam um lobista para atuar junto ao INSS e conseguir firmar por elas um acordo de cooperação técnica.
Com esse documento firmado, as entidades ganham o direito de descontar percentuais diretamente da folha dos associados. Até o ano passado, no auge dos esquemas, as associações enviavam filiações ao INSS e à DataPrev, empresa de tecnologia do governo federal, responsável pela validação e execução dos descontos.
