Gilmar critica Fachin e diz que presidente do STF “errou” ao apresentar código de ética

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, errou na forma de apresentar a proposta de um novo código de ética para a Corte. A declaração foi dada nesta sexta-feira (24), em entrevista à CNN.

Segundo Gilmar, embora não seja contrário à criação de regras, a maneira como o tema foi conduzido gerou desconforto entre os ministros. O decano destacou que o STF funciona como um colegiado e que decisões desse tipo precisam respeitar as particularidades e a dinâmica interna da Corte.

— Acho que sim — respondeu ao ser questionado se Fachin teria falhado na condução da proposta.

O ministro ressaltou ainda que todos os integrantes devem zelar pela imagem da instituição, mas ponderou que o debate sobre o código deveria ter sido feito em outro momento. Para ele, houve críticas internas mais relacionadas à oportunidade da discussão do que ao conteúdo em si.

A proposta de código de ética ganhou força após episódios recentes envolvendo membros do Supremo, como a viagem do ministro Dias Toffoli para a final da Libertadores em um jatinho ao lado de um advogado ligado a processos na Corte. O caso gerou repercussão e ampliou a pressão por regras mais claras de conduta.

O texto defendido por Fachin se inspira no modelo do Tribunal Constitucional da Alemanha e estabelece diretrizes sobre comportamento, incluindo a possibilidade de recebimento de benefícios, desde que não comprometam a imparcialidade dos magistrados.

Gilmar, no entanto, fez ressalvas quanto à importação de modelos estrangeiros. Segundo ele, é necessário considerar as diferenças culturais e institucionais do Brasil antes de adotar parâmetros internacionais.

A discussão ocorre em meio a um momento de forte pressão sobre o STF, que tem enfrentado aumento nas críticas públicas e queda nos índices de confiança da população.