Aumento ICMS: Assembleia descarta votação virtual para deputados que não estiverem em Natal

A possibilidade de deputados estaduais que estão viajando, votarem de forma virtual no projeto de lei que aumenta de 18% para 20% o ICMS no Rio Grande do Norte, já foi descartada pela própria Assembleia Legislativa. A informação foi divulgada no Jornal 96, pelo jornalista Luciano Kleiber - assista o programa no link acima: 

Segundo Luciano, para uma votação virtual, seria necessário o pedido passar pela Mesa Diretora da Assembleia e ser feito os trâmites burocráticos da alteração do regimento. Isso seria necessário mesmo a Assembleia tendo vivido, até bem pouco tempo, uma rotina de sessões híbridas, com deputados presentes de forma física e virtual. 

Essa possibilidade de votação virtual foi levantada ainda no Jornal das 6, quando foi revelado que alguns deputados contrários ao aumento do ICMS estão viajando, justamente, na semana que o projeto deve ser votado na Assembleia - o recurso e o texto do PL em si. Essas ausências poderia fazer o Governo ter maioria entre os presentes e fazer o projeto ser aprovado. Afinal, além de se dizer contrário, o parlamentar precisa, efetivamente, votar contra. 

PROPOSTA DE 19%

Por outro lado, pela primeira vez de forma oficial, a base aliada confirmou que há uma possibilidade de redução da proposta do Governo do RN, de aumento não para 20% a alíquota do ICMS, mas sim para 19%. Isso foi confirmado pelo deputado estadual Francisco, do PT.

"Estamos conversando. Não tem definição sobre valor da alíquota. Mas temos disposição para discutir flexibilizar a proposta", afirmou o parlamentar, em contato com a redação da 96. 

Essa possibilidade, vale destacar, já havia sido levantada pela redação da 96 FM em reportagem divulgada no dia 13 de novembro. Além dessa hipótese de redução da alíquota para 19%, haveria também a chance do aumento ser previsto só até 2026, último ano do governo Fátima Bezerra.