A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) enfrenta cinco processos administrativos por irregularidades ambientais, que podem resultar em multas que totalizam quase R$ 500 mil. Entre as penalidades, destacam-se duas multas relacionadas ao lançamento de esgoto na Praia de Miami e na área da engorda da Praia de Ponta Negra, que somam R$ 492.300,00. Esses valores foram calculados com base no volume de esgoto lançado, conforme estabelece o Decreto Federal nº 6.514/2008.
As outras três infrações, também aplicadas com base no Código de Meio Ambiente, envolvem multas consideradas graves, cujos valores variam entre R$ 2.680,87 e R$ 10.311,04. Apesar das penalidades, ainda cabem recursos por parte da companhia em todas as ações.
Entenda o caso
Após as chuvas que atingiram Natal entre a noite do domingo (12) e a madrugada da segunda-feira (13), a área da engorda da Praia de Ponta Negra amanheceu alagada. Além de falhas no sistema de drenagem, foi constatado que ligações clandestinas de esgoto também contribuíram para o problema, já que um forte odor foi percebido no local.
“O problema é simples, mas levará algumas semanas para ser completamente resolvido. Estamos utilizando métodos mecanizados para acelerar a infiltração da água acumulada”, explicou Thiago Mesquita, secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Mesquita também afirmou que o cronograma da obra de engorda da praia segue mantido, com previsão de entrega até o dia 31 de janeiro de 2025.
