Crise com Varela: Governo do RN afirma que não renovou convênio porque aguarda prestação de contas do Hospital

A polêmica relação entre Governo do RN e Hospital Infantil Varela Santiago ganhou fatos novos nesta quinta-feira (18). Primeiro, o Varela confirmou os atrasos que provocaram a ação do Ministério Público do RN pedindo a formalização de um novo convênio entre Governo e Hospital. Depois, uma nota do próprio Governo, afirmando que não fez isso antes porque ainda aguarda a prestação de contas de convênios anteriores. 

O QUE ACONTECEU

Quem cobrava uma postura mais enérgica do Ministério Público do RN com relação a situação de crise do Governo do Estado, saiu uma notícia importante hoje. A 47ª Promotoria de Justiça de Natal entrou na Justiça para obrigar o Estado a formalizar um novo convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pediátrica e o pagamento de parcelas em atraso.

Segundo o MPRN, a medida é consequência da "inércia do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde Pública em cumprir os acordos judiciais previamente estabelecidos". O MP ainda citou duas audiências de conciliação terem ocorrido, em 22 de janeiro e 28 de maio deste ano, nas quais a Sesap se comprometeu a apresentar uma minuta de convênio e iniciar sua execução, os prazos não foram respeitados.

Após a informação do MPRN, o Varela Santiago também se manifestou. Por meio de nota, o hospital informou que firmou um convênio em 2023 com o Governo, que só foi totalmente liquidado em julho deste ano. Em 2024, não houve convênio, justamente, porque houve atraso em 2023. Aí em 2025, também não, motivo pelo qual o MP precisou ingressar na Justiça a fim de evitar que o hospital permaneça mais um ano sem repasses.

O convênio de 2025 tem valor previsto de R$ 3 milhões e 399 mil reais, a ser pago em 8 parcelas de quase R$ 425 mil. 

Bom, aí veio a explicação do Governo do RN, que apontou uma situação totalmente diferente. De acordo com o texto do Secretaria de Saúde, o problema não foi falta de dinheiro ou de vontade do Governo Fátima e sim "em virtude das negociações em torno da proposta e a resolução de pendências a respeito da prestação de contas de três convênios anteriores". 

"A Sesap tem a obrigação legal, exigida pelos órgãos de controle, de realizar a prestação detalhada desses processos, o que causou por fim a demora para a renovação da parceria", afirmou a secretaria estadual de saúde. 

O Executivo estadual ainda destacou que o atual convênio está com o seu processo em fase de finalização pela área técnica, para ser encaminhado à assinatura final em breve. Por fim, disse ainda reconhecer a importância da renovação pela relevância do serviço prestado pelo Hospital Varela Santiago ao público infantil e prioriza a manutenção desta relação.