Fachin rejeita pedido para afastar Kassio de ação sobre CPI do Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado por quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques em uma ação relacionada à instalação da CPI do Banco Master.

A informação é da colunista Maloela Alcântara, do portal Metrópoles. Os parlamentares Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) argumentaram que Kassio estaria demorando a analisar um tema considerado urgente e alegaram possível comprometimento da imparcialidade do magistrado devido à sua relação com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), citado nas investigações da Operação Compliance Zero.

Ao analisar o caso, Fachin não entrou no mérito das acusações e decidiu rejeitar o pedido por uma questão processual. Segundo o ministro, a solicitação foi apresentada fora do prazo previsto pelo regimento interno do STF, que estabelece cinco dias após a distribuição do processo para contestação do relator.

De acordo com a decisão, a ação foi distribuída a Kassio Nunes Marques em 26 de março, enquanto o pedido de suspeição só foi protocolado em 12 de maio. Para Fachin, houve extrapolação de mais de um mês do prazo regimental, o que inviabiliza a análise da solicitação.

Com a decisão, Kassio Nunes Marques permanece responsável pela condução do processo que discute a instalação da CPI do Banco Master no Supremo Tribunal Federal.