O senador Flávio Dino (PSB-MA) se prepara para vestir pela primeira vez a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22/2), mas, antes disso, pretende apresentar ao menos cinco propostas de emenda à Constituição.
A notícia é do Metrópoles. Uma delas, segundo informou no X (antigo Twitter), irá propor o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como forma de “punição” àqueles que forem condenados por cometer delitos graves. Dino quer como punição máxima a expulsão do serviço público e sem aposentadoria compulsória.
“Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, diz o senador.
O futuro ministro do Supremo ressalta que, em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”.
