O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reclamou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das declarações feitas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a chamada “pejotização” das relações de trabalho, relata o jornal O Globo.
As falas de Marinho ocorreram em uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, no dia 30 de abril. Na ocasião, ele comentou a decisão de Gilmar Mendes que, duas semanas antes, havia determinado a suspensão de todos os processos no país que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ).
“Creio que o ministro Gilmar Mendes tem lá suas motivações jurídicas, e eu espero que as motivações sejam plenamente jurídicas”, afirmou Marinho. “É preciso discutir. Eu espero que, no caso da decisão do ministro do Supremo, esteja colocado um processo para uma chamada de diálogo sobre o assunto.”
A resposta de Gilmar Mendes foi imediata. Irritado com Marinho, ele ligou para Lula e procurou petistas próximos ao ministro do Trabalho. No início da semana seguinte, os dois ministros conversaram por telefone.
Durante a conversa, Gilmar comparou a resistência à pejotização à negação do avanço tecnológico. Ele considera que a oposição a esse modelo de contratação é como “defender o condutor da carruagem contra o avanço dos carros”.
O ministro do STF também criticou o que entendeu como uma tentativa de ideologizar um debate jurídico complexo, que segundo ele já não é mais adequadamente tratado pela legislação atual.
Marinho teria pedido desculpas por qualquer mal-entendido. Deixou claro que não tinha a intenção de transformar o episódio em uma disputa. Ambos disseram a interlocutores que o caso está encerrado e que não há interesse em prolongar o conflito. Com informações de Revista Oeste.
