Governo Fátima vai analisar proposta de reduzir alíquota do ICMS para 19%

O que não era nem mesmo cogitada (publicamente, é claro), a possibilidade de aumentar a alíquota do ICMS para 19% e não para 20%, agora, já começa a ser "vista com bons olhos" por fontes do Governo do Rio Grande do Norte ouvidas pela 96 FM, tanto de forma "on", quanto "off". Afinal, a nova alíquota representaria uma previsão de incremento de R$ 350 milhões no caixa estadual em 2024. O valor é de se comemorar, diante do fracasso que foi a negociação do Estado com os deputados.

A possibilidade de redução da alíquota para 19% não é algo novo. No dia 13 de novembro, o Portal 96 já trazia o assunto em reportagem exclusiva, mostrando os bastidores da negociação pelo aumento. Contudo, oficialmente, ela foi tratada com desinteresse pelo Estado, que acreditava que a pressão do funcionalismo garantiria os votos dos deputados que se posicionavam contra o aumento.

No entanto, não deu certo e, nesta semana, aumentar para 19% passou a ser uma tábua de salvação, citada publicamente pelo deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia.

"Estamos conversando. Não tem definição sobre valor da alíquota. Mas temos disposição para discutir flexibilizar a proposta", afirmou o parlamentar, em contato com a redação da 96.

Ele não foi o único. Em contato com a redação da 96 FM, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, também confirmou que a alíquota em 19% é uma possibilidade trabalhada.

“O deputado é líder do governo e tem legitimidade para apresentar uma proposta alternativa. O governo tem a obrigação de analisar e assim o fará. Pelo que conversei com ele, a intenção é falar também com os deputados da base parlamentar”, avaliou Raimundo Alves.

PRESSÃO DEMAIS ATRAPALHOU

Raridade na história da Assembleia Legislativa do RN, a “derrota” de uma matéria prioritária do Executivo é apontada como consequência de uma série de “pressões” erradas da gestão Fátima Bezerra. Inclusive, por ter enviado para a Casa Legislativa uma proposta “sem gordura” para queimar. No caso, o Governo precisava dos 20% e enviou uma proposta de 20% e não de 25% ou 22%, como geralmente acontece.

Outro ponto importante foi o discurso: "se o Estado não conseguir esse aumento, não conseguirá pagar diárias dos policiais, salários dos servidores e pode estar comprometido até mesmo o 13º". O fato fez o funcionalismo ser jogado contra os deputados e, claro, desagradar os parlamentares.

Por último, enquanto investia no discurso de “precisamos de mais dinheiro para cumprir o prometido”, ainda houve o pedido de criação de mais uma secretaria, a da “Cultura”. A situação foi contrária ao que a oposição já cobrava: uma redução da máquina pública.

ESCLARECIMENTO SOBRE CULTURA

Em contato com a redação da 96, o secretário-chefe Raimundo Alves desmentiu a história de que a criação da Secretaria Estadual de Cultura resultaria no aumento das despesas do Estado. Segundo Raimundo, a Secretária já existe, só que ela é extraordinária. A mudança seria, basicamente, de nomenclatura.