Juiz flagrado vendendo sentenças é condenado a aposentadoria pelo CNJ

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) Ronaldo Eurípedes de Souza, devido a venda de decisões judiciais. A pena administrativa, com o salário proporcional ao tempo de serviço, é uma das maiores punições aplicadas a juízes e desembargadores.

Mesmo afastado das funções há cerca de três anos, Souza continuou recebendo o contracheque. Em maio, por exemplo, de acordo com o portal da transparência do TJ do Tocantins, ele recebeu subsídios de R$ 39.711,96 — ou R$ 26.600,72 líquidos.

Denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o desembargador está fora de atividade desde 2020 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desvirtuamento

O CNJ julgou o processo administrativo disciplinar contra o desembargador na última terça-feira (6). Segundo o conselheiro Sidney Madruga, o magistrado "beneficiava um grupo de advogados".

R7