Está em vigor no Rio Grande do Norte a nova lei que estabelece diretrizes para prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying em escolas públicas, privadas, clubes e agremiações recreativas. A norma foi sancionada nesta sexta-feira (8) pela governadora Fátima Bezerra.
A proposta é de autoria de Kleber Rodrigues (PSDB), que destacou a importância da lei para garantir ambientes mais seguros para crianças e adolescentes. “O RN não pode se manter alheio a essa realidade. Precisamos de ações que previnam, combatam e ajudem a resolver conflitos relacionados ao bullying”, afirmou.
Segundo levantamento dos cartórios de notas do estado, mais de 500 atos relacionados ao tema foram registrados em 2023. Para o autor da lei, os números demonstram a urgência de um marco legal que ampare tanto instituições quanto famílias na resolução desses casos.
