Lula perde ação contra jornalista que o comparou ao Diabo

O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) rejeitou a ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o jornalista Luís Ernesto Lacombe, que o comparou ao Diabo. O petista, que ainda pode recorrer da decisão, terá que pagar R$ 9.395 em custas processuais e honorários dos advogados do profissional. A informação é do Poder 360.

Em vídeo publicado em 2024, no YouTube, o jornalista relaciona Lula “ao Demônio, ao Diabo, ao Capeta, ao Tinhoso” e chama o presidente de “besta quadrada”.

“Lula não é exatamente burro, ainda que pareça. O sentido que lhe cabe da palavra besta é o ligado ao Demônio, ao Diabo, ao Capeta, ao Tinhoso. O que a besta quadrada quer é o povo em frangalhos (…) ele é sabedor das consequências dos seus movimentos diabólicos”, disse o jornalista durante a gravação.

O juiz Paulo Campos, ao rejeitar a ação do presidente, afirma que a declaração de Lacombe é de caráter opinativo, “no exercício regular da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”. A decisão foi assinada em 19 de fevereiro. Leia a íntegra (PDF – 232 kB).

Segundo ele, Lacombe “apenas emitiu uma opinião jornalística mediante a utilização de figura retórica de cunho religioso (metáfora) para consolidar crítica às políticas governamentais implementadas pelo autor do processo”.

A defesa de Lula disse que o presidente foi ofendido no vídeo e que a liberdade de expressão não é justificativa para incitação da violência, do ódio e da intolerância. “O réu agiu de forma livre e consciente visando ofender a honra do presidente”, afirmou.

Os advogados Diogo Flores dos Santos e Flavio Medeiros, da AGU (Advocacia Geral da União), disseram que “a manutenção do vídeo possui o efeito nocivo de se perpetuar uma agressão à dignidade e à honra do presidente da República, com reflexos no seu agir funcional como chefe de Estado e de Governo”.

Já a defesa de Lacombe afirmou que a intenção do presidente é censurar uma “crônica jornalística, que nitidamente não faz qualquer referência à pessoa de Lula ou ao seu cargo”. 

“O texto nada mais é do que uma crítica às abordagens e manifestações de cunho político proferidas pelo autor do processo, não se tratando de ataque à sua pessoa em si, tampouco ao cargo que ocupa, mas voltado unicamente a críticas relativas às suas ideias e visão de mundo”, disse.