O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou pela primeira vez sobre a denúncia contra o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) e aliados. O petista defendeu que o ex-presidente e os acusados tenham direito à presunção de inocência e, caso a provem, serão livres. A notícia é do Metrópoles.
“A decisão de ontem é uma decisão da PGR [que] indiciou as pessoas. Eu não vou comentar um processo que está na Justiça. Eu posso dizer que, no tempo que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, disse Lula. “Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro”, completou o chefe do Executivo federal.
Ainda segundo Lula, que não citou Bolsonaro nominalmente, “se, na hora que o juiz for julgar, chegar à conclusão de que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram”.
A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (19/2).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, nessa terça-feira (18/2). Segundo o órgão, o grupo queria impedir o funcionamento das instituições e depor o governo eleito.
No documento apresentado pela PGR, Bolsonaro aparece como líder da organização criminosa, ao lado do candidato a vice na chapa com o ex-presidente, general Braga Netto. A denúncia indica que ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos para impedir a posse de Lula.
Passo a passo após denúncia da PGR
A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro.
O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações.
Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR responder os questionamentos.
A PGR tem o prazo de cinco dias para responder as contestações.
A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para essa análise.
Quando o caso estiver apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus, ou não.
Se a denúncia for aceita, é aberta uma ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
A PGR ainda aponta que, desde 2021, Bolsonaro teria realizado discursos para questionar a legitimidade do processo eleitoral e questionar a lisura das instituições, como o caso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento também associa o episódio de 8 de Janeiro, no qual as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, à ação do ex-presidente e aliados.
