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Política

Messias repete discurso de Moraes em sabatina ao defender contenção do Judiciário

Messias durante sabatina na CCJ do Senado — Foto: Cristiano Mariz

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a contenção do Judiciário nesta quarta-feira (29). A declaração ocorreu durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A informação é da Revista Oeste.

Messias afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa convencer a sociedade sobre seus mecanismos de ética e controle. O indicado sustenta que todo Poder deve sujeitar-se a regras.

O discurso se assemelha ao pregado por Alexandre de Moraes em 2017. Na época, o hoje ministro defendeu a “autocontenção judicial” para confirmar sua indicação à Corte.

Sabatina de Moraes em 2017

Moraes argumentou que a intervenção do STF deve ocorrer de forma mínima. O magistrado defendeu a ideia de que o tribunal evitasse atuar como um “legislador positivo” perante os demais Poderes.

A contenção do Judiciário é uma pauta que agrada deputados e senadores. Parlamentares reclamam recorrentemente de avanços do Judiciário sobre prerrogativas do Legislativo durante os últimos anos.

O hoje ministro Moraes afirmou em sua sabatina que juízes ativistas podem ignorar a Constituição. Ele condenou a imposição de interpretações próprias aos demais Poderes da República. Messias adota tom similar para tentar atrair o apoio de indecisos.

A sessão na CCJ precede a votação no plenário do Senado. O nome de Messias passará pelo crivo dos 81 senadores quando a comissão encerrar os questionamentos técnicos; ele precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

Nos bastidores, parlamentares da base governistas afirmam que o Messias tem de 46 a 48 votos.

Campanha contra Messias

Mais cedo, parlamentares de oposição iniciaram uma ofensiva digital para tentar barrar a ida de Jorge Messias ao STF. A hashtag #VotouMessiasPerdeuEleicao chegou aos assuntos mais comentados no X nesta quarta-feira, 29. O movimento reúne nomes como Gustavo Gayer (PL-GO), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Mauricio Marcon (Pode-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ), além do vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) e do pré-candidato Renato Bolsonaro (PL-SP).

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