O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o caso que investiga suposto crime de calúnia cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PGR tem 15 dias para se manifestar a respeito da conclusão das investigações. A informação é do Metrópoles.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) concluíram que Flávio Bolsonaro cometeu o crime de calúnia contra Lula e indiciou o parlamentar. Como senador da República, Flávio tem foro privilegiado e, por isso, cabe à PGR decidir se oferece a denúncia, pede novas diligências ou o arquivamento do inquérito.
O caso remete à uma publicação feita pelo senador no dia 3 de janeiro, em que ele associa Lula aos crimes de tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas ao comentar a captura de Nicolás Maduro na Venezuela.
“Fica claro, portanto, que o senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”, concluiu a PF.
No caso analisado, quando houve a captura e prisão de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos, Flávio fez postagem na rede X na qual diz: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…“, afirma.
Na peça, a PF ainda diz que “o Senador afirma que o Presidente Lula será delatado, referindo-se claramente ao instituto da colaboração
premiada, a qual só é possível se a pessoa a ser delatada participou do cometimento de um crime”.
E, por fim, afirma: “resta claro o cometimento, pelo Exmo. Sr. Senador Flávio Nantes Bolsonaro, do crime tipificado no art. 138 c/c art. 141, inciso I e § 2° do Código Penal”.
Ao fim das investigações, a defesa de Flávio Bolsonaro criticou a conclusão da PF. De acordo com os advogados do parlamentar, hão houve oitivas ou diligências relevantes sobre a investigação.
A defesa aponta, ainda, para “tempo recorde” na conclusão do processo e diz haver dúvidas legítimas sobre a condução do inquérito. “A defesa espera que a instauração e a condução desse procedimento não tenham sido influenciadas por interesses políticos”, diz a representação do senador.
