O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (15), que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), preste informações em até cinco dias sobre a fala de que alunos no estado poderão ir à escola sem vacinação.
A notícia é da CNN Brasil. “Para melhor apreciação da questão posta nos autos, intime-se o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para que preste informações, no prazo de 05 dias”, diz Moraes. “Vindas as informações, sem necessidade de nova conclusão, encaminhem-se os autos à PGR [Procuradoria-Geral da República] para que apresente parecer”, prossegue.
A reclamação foi levada ao STF pela deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG), pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), e pelas vereadoras de Belo Horizonte Iza Lourença (PSOL) e Cida Falabella (PSOL).
Em um vídeo publicado em 4 de fevereiro ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), Zema disse que “aqui em Minas todos aluno, independente de ter sido vacinado ou não, terá acesso às escolas”.
Em entrevista à CNN, o governador defendeu que a criança aprenda ciência para “que ela venha a decidir se quer ou não ser vacinada”. A CNN entrou em contato com o governo de Minas Gerais e aguarda retorno.
Anteriormente, a administração de Zema disse que “nunca exigiu a apresentação do cartão de vacinação na rede estadual de ensino no ato de matrícula dos estudantes”.
“Atualmente, a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada como forma de sensibilização aos pais/responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança”, explica o governo.
