Moraes diz que julgamento de Bolsonaro segue e sanções serão ignoradas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em fala dura na defesa da soberania do Brasil, afirmou que qualquer sanção aplicada a ele, por quem quer que seja, estrangeiro ou não, não influenciará o seguimento do devido processo legal aos réus acusados de participar da tentativa de um golpe de Estado, em 2022.

A noticia é do portal METRÓPOLES. Em discurso nesta sexta-feira (1º/8), na sessão de abertura do Judiciário após recesso, Moraes afirmou que o núcleo crucial, o de Jair Bolsonaro (PL), será julgado dentro de todo o rito que deve seguir na Corte.

“O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito irá ignorar as sanções praticadas. Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e vai continuar os julgamentos. Sempre de forma colegiada. Não nos acovardando diante de ameaças, sejam daqui, sejam de qualquer outro lugar”, reforçou Moraes.

O ministro garantiu que não só o núcleo de Bolsonaro, mas os outros três núcleos, com 31 réus, serão julgados ainda no segundo semestre de 2025. “O STF vai dar uma resposta final a toda a sociedade. Uma resposta sobre quem e quais foram os responsáveis pela tentativa de golpe, inadmitindo interferência externa no Judiciário”, destacou.

Ainda dentro da garantia de julgamento a Bolsonaro, Moraes prosseguiu: “Este relator vai ignorar as sanções aplicadas e vai continuar trabalhando”.

Barroso saiu em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de sanções por parte do governo dos Estados Unidos. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu. Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal conseguiu evitar um grave ataque à democracia. A democracia tem lugar para todos”, explicou.

Ainda segundo o ministro Barroso, “o relator das ações, Alexandre de Moraes, atuou com bravura e custas pessoais elevadas. Nem todos compreendem os riscos que o Brasil correu. Somos um dos poucos casos do mundo, um tribuna que conseguiu uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo, em meio a muita incompreensão. A democracia tem lugar para todos”.

Sanções impostas ao Brasil e a Moraes pelo governo dos Estados Unidos, diante do pedido de anistia para Jair Bolsonaro, não mudarão o curso da ação penal contra o ex-presidente mais sete aliados. Apesar de o governo de Donald Trump ter aplicado a Lei Magnitsky contra Moraes, suspendido o visto do ministro-relator da ação, de seus parentes e aliados, e de ter oficializado o tarifaço de 50% a produtos importados do Brasil, nada mudou.

Após as alegações finais do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, apresentadas nessa terça-feira (29/7), passa a valer o prazo para que as defesas dos demais réus do núcleo 1 da investigação, considerado o crucial da suposta trama golpista, manifestem-se. Entre eles, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do antigo governo comandado por ele.

Conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto Cid tiveram 15 dias para apresentar suas alegações finais.

Agora, com as manifestações da PGR e de Cid, começa a contar o prazo para as defesas dos demais réus, como Bolsonaro, Braga Netto e Anderson Torres. Eles terão 15 dias para apresentar suas alegações na ação penal.

A previsão é que todas as manifestações estejam concluídas até 13 de agosto.