MPRN investiga suspensão de procedimentos de alta complexidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, instaurou um inquérito civil para investigar a crise na saúde pública do município, com foco na área de alta complexidade. 

A medida foi motivada por reportagens da imprensa local e por ofícios enviados pela Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, que alertaram para a suspensão de cirurgias e falhas nas escalas médicas de plantão.

Segundo o MPRN, o objetivo é apurar os impactos da interrupção de procedimentos cirúrgicos em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), como o Hospital Infantil Varela Santiago e a própria Liga Contra o Câncer.

O órgão enfatiza que sua atuação está amparada na missão constitucional de proteger os interesses sociais e assegurar o direito à saúde da população. Para tanto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal foi notificada e terá dez dias para esclarecer se os procedimentos de alta complexidade foram retomados e quais são os termos de remuneração dos médicos que atendem pelo SUS nessas instituições.

A crise teria sido provocada por mudanças na forma de contratação de médicos terceirizados pela Prefeitura de Natal, o que levou parte da categoria a recusar atendimentos, ocasionando o cancelamento de dezenas de cirurgias.

Diante da gravidade do quadro, o MPRN marcou uma reunião para o dia 22 de setembro de 2025, com a participação do secretário municipal de Saúde e das três Promotorias de Justiça que atuam na defesa da saúde pública da capital. O encontro terá como pauta os pontos levantados no inquérito civil e buscará encaminhamentos para garantir a regularidade da assistência à população.